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Processo: RRAg - 1000299-19.2018.5.02.0431 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1000299/2018-0431-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dra. Cláudia Gaspar Pompeo Marinho
 
Agravado(s): RHODIA POLIAMIDA E ESPECIALIDADES S.A.
Advogado: Dr. IVANDICK CRUZELLES RODRIGUES
 
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPOS DE MORAES
 
Agravado(s): REGINALDO ALEXANDRE ROSA
Advogada: Dra. KÁTIA SANT' ANA
 

Histórico do processo
18/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
18/08/2026
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MRC - SDI1 em 18/08/2026
13/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/08/2026
Petição: 92455/2026 - Contrarrazões
07/08/2026
Petição: 92450/2026 - Contrarrazões
25/06/2026
Publicado edital em 25/06/2026
24/06/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2026
Petição: 70868/2026 - Agravo
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 634/2026/SETR4 em 29/05/2026
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Não admitidos os Embargos      
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/04/2026
Petição: 43259/2026 - Embargos
31/03/2026
Publicado acórdão em 31/03/2026      
30/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 218/2026/SETR4 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/03/2026 às 14:00.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
19/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/02/2026
Petição: 16919/2026 - Contrarrazões
02/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/02/2026
30/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/12/2025
Petição: 348682/2025 - Agravo
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2126/2025/SETR4 em 05/12/2025
01/12/2025
Publicado despacho em 01/12/2025
28/11/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T4 em 01/02/2023
31/01/2023
Autuado
26/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2022
Recebidos os autos no TST
01/12/2022
Pré-Autuação