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Processo: RR - 100230-19.2019.5.01.0006
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-100230/2019-0006-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. LUISA LUCINDO FRAUCHES
 
Advogado: Dr. VALTON DORIA PESSOA
 
Recorrido(s): CAMILLA PARENTE ROSA
Advogado: Dr. JULIANE ALMEIDA BAIENSE DA SILVA
 
Advogado: Dr. LINER DE CARVALHO MARINS
 
Recorrido(s): EMISSAO S/A
Advogado: Dr. VICTOR HUGO FREITAS DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
07/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
07/11/2025
Transitado em Julgado em 05/11/2025
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2023
Publicado despacho em 12/12/2023
11/12/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2023
Petição: 501603/2023 - Contrarrazões
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Petição: 429384/2023 - Instrumento de Mandato
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2023
Petição: 302367/2023 - Recurso Extraordinário
02/06/2023
Petição: 301279/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 10/05/2023 às 13:30.
20/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Retirado de Pauta
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 09/12/2022
07/12/2022
Autuado
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/12/2022
Recebidos os autos no TST
01/12/2022
Pré-Autuação