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Processo: ROT - 349-72.2021.5.17.0000 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-349/2021-0000-17.
Processo TRT - Referência: null-50/2019-0009-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dra. Adriana Roberta Nascimento Cruz
 
Embargado(a): PAULO ROCHA DE SOUZA
Advogado: Dr. BENJAMIN DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
22/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 646/2026/SETPOESDC em 22/05/2026
21/05/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2026
Publicado despacho em 20/05/2026
19/05/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
05/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/03/2026
Petição: 24532/2026 - Embargos Declaratórios
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 152/2026/SETPOESDC em 27/02/2026
24/02/2026
Publicado acórdão em 24/02/2026      
23/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2/2026/SETPOESDC em 12/01/2026 (pauta)
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
03/02/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/02/2025
Petição: 23229/2025 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 834/2024/SETPOESDC em 13/12/2024
10/12/2024
Publicado acórdão em 10/12/2024      
09/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
05/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2024 a 29/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 02/12/2024 às 13:30.
01/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 748/2024/SETPOESDC em 01/11/2024 (pauta)
29/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
28/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2024
Petição: 552479/2024 - Contrarrazões
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
05/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/08/2024
Petição: 521724/2024 - Agravo
28/06/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2135/2024/SEPREX em 28/06/2024
25/06/2024
Publicado despacho em 25/06/2024
24/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
05/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2024
Petição: 148220/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2023
Petição: 763054/2023 - Recurso Extraordinário
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2023/SESDI2 em 24/11/2023
10/11/2023
Publicado acórdão em 10/11/2023      
09/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1205/2023/SESDI2 em 06/10/2023 (pauta)
09/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2023 a 06/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/09/2023
Petição: 526949/2023 - Embargos Declaratórios
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1087/2023/SESDI2 em 15/09/2023
15/09/2023
Justificativa de Voto Vencido      
15/09/2023
Publicado acórdão em 15/09/2023      
14/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
29/08/2023
Conhecido o recurso e provido
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 906/2023/SESDI2 em 10/08/2023 (pauta)
14/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/08/2023 às 09:00.
10/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Recebidos os autos
08/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
20/06/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Vice-Presidência)
20/06/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/06/2023 às 09:00.
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 655/2023/SESDI2 em 02/06/2023 (pauta)
02/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 446/2023/SESDI2 em 20/04/2023 (pauta)
23/05/2023
Retirado de Pauta
17/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/05/2023 a 22/05/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
20/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/12/2022
Petição: 693269/2022 - Requer providências
19/12/2022
Petição: 692019/2022 - Instrumento de Mandato
14/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - SDI2 em 14/12/2022
13/12/2022
Autuado
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2022
Recebidos os autos no TST
02/12/2022
Pré-Autuação