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Processo: AIRR - 847-25.2019.5.20.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-847/2019-0011-20.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Agravado(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO
 
Agravado(s): ANTONIO LOURENCO DA SILVA NETO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2026
Petição: 126182/2026 - Recurso Extraordinário
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/10/2025
Petição: 284230/2025 - Contrarrazões
02/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2025
19/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Petição: 266244/2025 - Instrumento de Mandato
16/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2025
Petição: 261454/2025 - Agravo
11/09/2025
Petição: 261445/2025 - Instrumento de Mandato
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Negado seguimento ao recurso.      
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
18/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046
17/05/2022
Petição: 219189/2022 - Instrumento de Mandato
16/03/2022
Petição: 102074/2022 - Embargos Declaratórios
16/03/2022
Publicado despacho em 16/03/2022
15/03/2022
Sobrestado o feito      
14/03/2022
Petição: 96006/2022 - Instrumento de Mandato
11/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
08/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 08/03/2022
08/03/2022
Autuado
26/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2022
Recebidos os autos no TST
24/02/2022
Pré-Autuação