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Processo: RR - 10967-98.2019.5.15.0001
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10967/2019-0001-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): MAIARA CONCEICAO DANTAS DE MICHELLI
Advogado: Dr. BRUNO BASSO CALIXTO
 
Advogado: Dr. GUILHERME PIMENTEL BELLUCCI
 
Recorrido(s): PAULO ROBERTO MARCELINO & CIA LTDA - ME
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS
 

Histórico do processo
12/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/08/2025
Publicado despacho em 04/08/2025
01/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
31/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2024
Publicado despacho em 12/12/2024
11/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/04/2024
Petição: 252214/2024 - Contrarrazões
26/03/2024
Publicado intimação em 26/03/2024
25/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2023
Petição: 775783/2023 - Recurso Extraordinário
27/11/2023
Publicado acórdão em 27/11/2023      
24/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Não conhecido o Recurso do Reclamante e negado provimento ao do Reclamado
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/11/2023 às 09:00.
20/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Retirado de Pauta
04/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2023 a 03/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 12/12/2022
09/12/2022
Autuado
06/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2022
Recebidos os autos no TST
02/12/2022
Pré-Autuação