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Processo: RR - 10730-25.2021.5.15.0056
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10730/2021-0056-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques
 
Procurador: Dr. Márcio Martins Muniz Rodrigues
 
Recorrido(s): EDERSON BENEDITO JERONYMO
Advogado: Dr. EDUARDO MARCOS FILHO
 
Recorrido(s): FRANCISCO SILVA RONDON DE MIRANDA
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2565/2025/SETR2 em 07/01/2026
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1909/2025/SETR2 em 27/10/2025 (pauta)
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1474/2025/SETR2 em 15/09/2025 (pauta)
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
30/06/2025
Remetidos os Autos para redistribuir
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1584/2025/SEPREX em 09/06/2025
27/05/2025
Publicado despacho em 27/05/2025
26/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3172/2023/SEPREX em 23/11/2023
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
09/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1550/2023/SETR2 em 26/06/2023
20/06/2023
Petição: 331550/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
29/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1181/2023/SETR2 em 29/05/2023 (pauta)
18/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
16/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 139/2023/SETR2 em 22/02/2023
16/02/2023
Petição: 68046/2023 - Agravo
10/02/2023
Publicado despacho em 10/02/2023
09/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 16/12/2022
15/12/2022
Autuado
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2022
Recebidos os autos no TST
02/12/2022
Pré-Autuação