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Processo: RR - 100978-76.2020.5.01.0342 - Fase Atual: Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-100978/2020-0342-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JULIANA DO CARMO BARBOSA ANASTACIO DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. DAIANA CELESTINO FERNANDES
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Anna Carolina Migueis Pereira
 
Procurador: Dr. Christina Aires Corrêa Lima
 
Embargado(a): LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
24/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/06/2026
Transitado em Julgado em 19/06/2026
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Não admitidos os Embargos      
19/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/05/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/04/2026
Petição: 45469/2026 - Embargos
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/11/2025
Petição: 318944/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/06/2025
Publicado despacho em 04/06/2025
03/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
13/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/08/2023
Petição: 441758/2023 - Contrarrazões
08/08/2023
Publicado intimação em 08/08/2023
07/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2023
Petição: 271749/2023 - Recurso Extraordinário
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Dado Provimento ao Agravo
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/04/2023 a 02/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
06/03/2023
Petição: 98466/2023 - Contrarrazões
27/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2023
24/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/02/2023
Petição: 56922/2023 - Agravo
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
31/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
31/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 19/12/2022
16/12/2022
Autuado
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2022
Recebidos os autos no TST
02/12/2022
Pré-Autuação