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Processo: RRAg - 101485-46.2019.5.01.0512 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101485/2019-0512-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Emerson Barbosa Maciel
 
Procurador: Dr. Pedro Guimarães Loula
 
Recorrido(s): EDUARDA MORAES ZANON
Advogado: Dr. EVERTON WINTER DA SILVA
 
Recorrido(s): BEQUEST SOLUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
03/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
02/02/2026
Transitado em Julgado em 19/12/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Publicado despacho em 16/06/2025
13/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/05/2024
Publicado despacho em 16/05/2024
15/05/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2023
Publicado intimação em 22/11/2023
21/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/08/2023
Petição: 392931/2023 - Recurso Extraordinário
03/07/2023
Publicado acórdão em 03/07/2023      
30/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/04/2023
Petição: 192296/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2023
Petição: 108471/2023 - Agravo Regimental
17/02/2023
Publicado despacho em 17/02/2023
16/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
02/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
23/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 11/03/2022
11/03/2022
Autuado
28/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2022
Recebidos os autos no TST
24/02/2022
Pré-Autuação