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Processo: RR - 21520-21.2017.5.04.0022 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21520/2017-0022-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALVARO LUCIO LIRIO LOPES
Advogado: Dr. JULIANO MOURA NUNES
 
Advogado: Dr. PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): TVM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 
Recorrido(s): RCM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. LEONARDO WILLIG MEDEIROS PERELLO
 

Histórico do processo
28/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2026
Petição: 71786/2026 - Contrarrazões
21/05/2026
Publicado intimação em 21/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Petição: 17621/2026 - Recurso Extraordinário
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Petição: 338447/2025 - Embargos Declaratórios
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
02/12/2025
Petição: 334129/2025 - Instrumento de Mandato
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Retirado de Pauta
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
11/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2025 às 09:00.
10/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/01/2023
Petição: 4271/2023 - Instrumento de Mandato
03/01/2023
Petição: 757/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 13/12/2022
12/12/2022
Autuado
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/12/2022
Recebidos os autos no TST
06/12/2022
Pré-Autuação