Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 20145-43.2020.5.04.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20145/2020-0001-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Procurador: Dr. Charles Martins Pinto
 
Procurador: Dra. Mirian Mazza de Fontinele Machado
 
Procurador: Dra. Márcia Moura Lameira
 
Recorrido(s): GISIELE PEREIRA BITTENCOURT
Advogado: Dr. MICHELE SILVA GONÇALVES
 
Advogado: Dr. SUZANY RECK HERRMANN
 
Recorrido(s): RS ASSESSORIA EM OBRAS LTDA
 

Histórico do processo
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2396/2026/SETR7 em 28/09/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
14/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1788/2026/SETR7 em 14/08/2026 (pauta)
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 1290/2026/SETR7 em 31/05/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
07/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
26/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 5343/2025/SEPREX em 09/12/2025
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
28/10/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/03/2025
Petição: 84906/2025 - Recurso Extraordinário
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 94/2025/SETR7 em 10/02/2025
03/02/2025
Publicado acórdão em 03/02/2025      
31/01/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 2397/2024/SETR7 em 02/12/2024 (pauta)
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/12/2024 a 16/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2023
25/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2023
Petição: 278367/2023 - Agravo
02/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre do ofício 907/2023/SETR7 em 02/05/2023
02/05/2023
Publicado despacho em 02/05/2023
28/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 16/12/2022
16/12/2022
Autuado
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
06/12/2022
Recebidos os autos no TST
06/12/2022
Pré-Autuação