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Processo: AIRR - 100742-09.2019.5.01.0521 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100742-09.2019.5.01.0521
N�mero no TRT de Origem: AP-100742/2019-0521-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): NOVA BABY MOVEIS E DECORACOES LTDA - EPP
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO
 
Agravante(s): WL CAXIAS MOVEIS E DECORACOES EIRELI E OUTROS
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE MORETT PINHEIRO
 
Agravado(s): GBGV MOVEIS E DECORACOES LTDA
 
Agravado(s): AREMILSON LEMOS SOARES
Advogado: Dr. JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE
 

Histórico do processo
21/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
21/07/2026
Transitado em Julgado em 27/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Não conhecido o Recurso
09/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/10/2025
Petição: 303796/2025 - Contraminuta
15/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/10/2025
14/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/09/2025
Petição: 258314/2025 - Agravo
01/09/2025
Publicado acórdão em 01/09/2025      
29/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/05/2025
Petição: 151728/2025 - Embargos Declaratórios
19/05/2025
Publicado acórdão em 19/05/2025      
16/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Não conhecido o Agravo
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
18/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 18/02/2025
18/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2024
Recebidos os autos
29/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
28/03/2023
Transitado em Julgado em 23/03/2023
02/03/2023
Publicado despacho em 02/03/2023
01/03/2023
Não conhecido o recurso.      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/02/2023
31/01/2023
Autuado
25/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
07/12/2022
Recebidos os autos no TST
07/12/2022
Pré-Autuação