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Processo: RRAg - 100757-50.2020.5.01.0227
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-100757/2020-0227-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos
 
Agravado(s) e Recorrido(s): CHRISTIANE BELFORT DOS SANTOS RIGOR
Advogado: Dr. SAMUEL RIGOR DE ALMEIDA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): INSTITUTO GNOSIS
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA
 

Histórico do processo
09/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
09/03/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/07/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/12/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/10/2024
Publicado intimação em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2024
Petição: 594261/2024 - Recurso Extraordinário
16/08/2024
Publicado acórdão em 16/08/2024      
15/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024
Não conhecido o Recurso
24/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/08/2024 a 13/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
07/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931 no âmbito do STF.
26/06/2023
Publicado despacho em 26/06/2023
23/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/12/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 19/12/2022
16/12/2022
Autuado
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/12/2022
Recebidos os autos no TST
08/12/2022
Pré-Autuação