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Processo: RRAg - 101450-23.2019.5.01.0048 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101450/2019-0048-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LARISSA SOARES SIMAO
Advogado: Dr. GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA PINTO
 
Advogado: Dr. JONE DE AZEVEDO LIMA
 
Agravado(s): INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
Advogado: Dr. MARIANNA DA PAIXAO FRASCARI
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Anna Carolina Migueis Pereira
 

Histórico do processo
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/11/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
24/10/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 24/10/2025
24/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/10/2025
Petição: 298092/2025 - Contrarrazões
07/10/2025
Publicado intimação em 07/10/2025
06/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2025
Petição: 260810/2025 - Agravo
03/09/2025
Publicado despacho em 03/09/2025
02/09/2025
Não admitidos os Embargos      
29/08/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/07/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/04/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública – Temas n.os 246 e 1.118.
08/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública – Temas n.os 246 e 1.118.
05/06/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública – Temas n.os 246 e 1.118.
05/06/2023
Publicado despacho em 05/06/2023
02/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
01/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
30/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 252218/2023 - Embargos
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Conhecido o recurso e provido
12/04/2023
Publicado edital em 12/04/2023
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
03/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/04/2023 às 10:00.
31/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
29/03/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
27/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 16/12/2022
16/12/2022
Autuado
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/12/2022
Recebidos os autos no TST
08/12/2022
Pré-Autuação