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Processo: RRAg - 101734-94.2019.5.01.0512
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101734/2019-0512-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO
Procurador: Dr. Carlos da Costa e Silva Filho
 
Advogada: Dra. DANIELA ALLAM GIACOMET
Procurador: Dr. Carlos da Costa e Silva Filho
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ELLEN BRUM MIGUEL
Advogado: Dr. EVERTON WINTER DA SILVA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): PROL STAFF LTDA.
 

Histórico do processo
16/07/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
16/07/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
08/05/2026
Publicado acórdão em 08/05/2026      
07/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Conhecido o recurso e provido
26/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/04/2026 a 30/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
21/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/05/2025
Petição: 147497/2025 - Embargos Declaratórios
05/05/2025
Publicado acórdão em 05/05/2025      
30/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/12/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/12/2024
02/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
26/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/11/2024
Petição: 664461/2024 - Agravo
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/10/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
19/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/04/2024
Petição: 211903/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/01/2024
Petição: 8600/2024 - Recurso Extraordinário
10/01/2024
Petição: 8599/2024 - Recurso Extraordinário
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Não conhecido o Recurso
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 10/03/2022
09/03/2022
Autuado
28/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2022
Recebidos os autos no TST
24/02/2022
Pré-Autuação