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Processo: RRAg - 988-82.2020.5.14.0041 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-988/2020-0041-14.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dr. Fernando Araújo Fontes Torres
 
Procurador: Dra. Luciana Lara de Melo
 
Agravado(s): EMERITO RIQUELME
Advogado: Dr. ROBSON REINOSO DE PAULA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Petição: 110970/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1562/2026/SETR5 em 11/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1082/2026/SETR5 em 15/06/2026 (pauta)
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/11/2025
Petição: 316917/2025 - Contrarrazões
27/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/10/2025
24/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2025
Petição: 280592/2025 - Agravo
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1503/2025/SETR5 em 26/09/2025
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
23/09/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 13/12/2022
13/12/2022
Autuado
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/12/2022
Recebidos os autos no TST
09/12/2022
Pré-Autuação