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Processo: AIRR - 20677-90.2015.5.04.0001 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20677/2015-0001-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): MARLENE LEIRIAS
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 10/09/2025
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 892/2025/SETPOESDC em 27/08/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 709/2025/SETPOESDC em 11/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 44/2025/SETPOESDC em 13/02/2025
14/02/2025
Petição: 37313/2025 - Contraminuta
07/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 126/2025/SEPREX em 21/01/2025
16/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 107/2025/SEPREX em 16/01/2025
08/01/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/01/2025
Petição: 2345/2025 - Agravo
17/12/2024
Publicado despacho em 17/12/2024
16/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
27/11/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2024
Petição: 544395/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Petição: 220228/2024 - Instrumento de Mandato
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2024
Petição: 26285/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/12/2023 às 13:30.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
27/04/2023
Petição: 219529/2023 - Contrarrazões
26/04/2023
Petição: 218607/2023 - Contrarrazões
26/04/2023
Petição: 217578/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Petição: 215687/2023 - Instrumento de Mandato
14/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2023
13/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2023
Petição: 175354/2023 - Instrumento de Mandato
31/03/2023
Petição: 164405/2023 - Agravo
27/03/2023
Petição: 149059/2023 - Agravo
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/02/2023
10/01/2023
Autuado
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2022
Recebidos os autos no TST
12/12/2022
Pré-Autuação