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Processo: RR - 100545-13.2021.5.01.0512 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100545/2021-0512-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Procurador: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna
 
Recorrido(s): TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA
Advogado: Dr. MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA
 
Recorrido(s): FLAVIO PEREIRA DE SIQUEIRA
Advogado: Dr. MARCO AURELIO DA ROCHA
 

Histórico do processo
16/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/11/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1396/2026/SETR1 em 11/09/2026
03/09/2026
Publicado acórdão em 03/09/2026      
02/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
03/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1148/2026/SETR1 em 03/07/2026 (pauta)
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
09/03/2026
Publicado despacho em 09/03/2026
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 552/2026/SEPREX em 06/03/2026
06/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/10/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 785/2025/SEPREX em 04/04/2025
28/03/2025
Publicado despacho em 28/03/2025
27/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
25/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/03/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2024
Publicado intimação em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2024
Petição: 593362/2024 - Recurso Extraordinário
13/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1883/2024/SETR1 em 13/09/2024
30/08/2024
Publicado acórdão em 30/08/2024      
29/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
02/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1515/2024/SETR1 em 02/08/2024 (pauta)
02/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/08/2024 às 09:00.
01/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
15/05/2024
Petição: 335902/2024 - Contraminuta
15/05/2024
Petição: 335901/2024 - Contraminuta
03/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/05/2024
02/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/04/2024
Petição: 232667/2024 - Agravo Regimental
05/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 748/2024/SETR1 em 05/04/2024
26/03/2024
Publicado despacho em 26/03/2024
25/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
27/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
27/01/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/12/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/12/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/12/2022
16/12/2022
Autuado
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2022
Recebidos os autos no TST
12/12/2022
Pré-Autuação