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Processo: RR - 20565-79.2021.5.04.0141
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20565/2021-0141-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL
Advogado: Dr. DÉCIO ITIBERÊ GOMES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): CHARLINE DE OLIVEIRA RAPHAELLI
Advogado: Dr. SONIA MARA KILPPE VIEGAS DA SILVA
 

Histórico do processo
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
28/10/2025
Publicado acórdão em 28/10/2025      
27/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Conhecido o recurso e provido
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/07/2025
Petição: 215167/2025 - Resposta ao despacho
23/05/2025
Publicado despacho em 23/05/2025
22/05/2025
Concedido prazo      
12/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2025
Petição: 136296/2025 - Pedido de Conciliação - CEJUSC-TST
05/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/09/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
28/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/08/2024
Publicado despacho em 28/08/2024
27/08/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/02/2023
09/01/2023
Autuado
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2022
Recebidos os autos no TST
12/12/2022
Pré-Autuação