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Processo: RRAg - 101022-71.2016.5.01.0072
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101022/2016-0072-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. VALTON DÓRIA PESSOA
 
Recorrido(s): LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. OLYMPIO LYRIO NETO
 
Advogado: Dr. RAPHAEL DE ANDRADE PEIXOTO SILVA
 
Recorrido(s): TRL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA
Advogado: Dr. BRUNO BERNARDO PLAZA
 
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 

Histórico do processo
17/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
17/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Conhecido o recurso e provido
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/03/2025
Publicado despacho em 06/03/2025
05/03/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2024
Publicado intimação em 02/09/2024
30/08/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/08/2024
Petição: 541907/2024 - Recurso Extraordinário
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Conhecido o recurso e provido
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
07/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2024 às 13:30.
06/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Retirado de Pauta
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
13/03/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/03/2024 às 13:30.
22/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
04/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/11/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
29/11/2023
Retirado de Pauta
13/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 29/11/2023 às 13:30.
10/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Retirado de Pauta
06/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2023 a 24/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/06/2023
31/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/05/2023
Petição: 267893/2023 - Agravo
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Conhecido em parte o recurso e provido      
30/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/02/2023
16/12/2022
Autuado
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2022
Recebidos os autos no TST
12/12/2022
Pré-Autuação