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Processo: ROT - 5029-23.2022.5.15.0000 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  ARE - 448-02.2012.5.15.0101
N�mero no TRT de Origem: AR-5029/2022-0000-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PRISCILA MARA APOLONIO
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARÍLIA
Advogado: Dr. ALBERTO ROSELLI SOBRINHO
 
Advogada: Dra. DEBORA ABDIAN MULLER
 
Agravado(s): FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Procurador: Dra. Fernanda Vissoto Biscaia
 

Histórico do processo
12/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/06/2025
Transitado em Julgado em 09/06/2025
26/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 503/2025/SETPOESDC em 26/05/2025
19/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 513/2025/SETPOESDC em 19/05/2025
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 298/2025/SETPOESDC em 07/04/2025 (pauta)
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 309/2025/SETPOESDC em 31/03/2025 (pauta)
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
24/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 514/2024/SETPOESDC em 26/08/2024
22/08/2024
Petição: 549344/2024 - Contrarrazões
15/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 513/2024/SETPOESDC em 15/08/2024
15/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2024
14/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
31/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/07/2024
Petição: 515080/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2385/2024/SEPREX em 29/07/2024
26/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 2394/2024/SEPREX em 26/07/2024
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/07/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3522/2023/SEPREX em 15/12/2023
11/12/2023
Petição: 767652/2023 - Contrarrazões
07/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 3523/2023/SEPREX em 07/12/2023
04/12/2023
Petição: 748600/2023 - Contrarrazões
01/12/2023
Publicado intimação em 01/12/2023
30/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 1174/2023/SESDI2 em 02/10/2023
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1172/2023/SESDI2 em 09/10/2023
11/10/2023
Petição: 562853/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023
Conhecido o recurso e provido
28/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 958/2023/SESDI2 em 28/08/2023 (pauta)
23/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 959/2023/SESDI2 em 21/08/2023 (pauta)
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/09/2023 a 18/09/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 535/2023/SESDI2 em 15/05/2023
15/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/05/2023
Petição: 253650/2023 - Embargos Declaratórios
12/05/2023
Petição: 253641/2023 - Embargos Declaratórios
10/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 534/2023/SESDI2 em 10/05/2023
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 340/2023/SESDI2 em 10/04/2023 (pauta)
30/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília do ofício 338/2023/SESDI2 em 30/03/2023 (pauta)
28/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/04/2023 a 28/04/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 em 01/02/2023
18/01/2023
Autuado
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2022
Recebidos os autos no TST
12/12/2022
Pré-Autuação