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Processo: RRAg - 10846-25.2021.5.03.0069
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10846/2021-0069-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ANDERSON DA SILVA COSTA
Advogada: Dra. ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
 
Advogada: Dra. JÉSSICA VIEIRA SALES
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO FELIPPE MONTI
 
Advogado: Dr. TIAGO JOSÉ LOPES SEMIM
 
Agravado(s) e Recorrido(s): INTEGRAL ENGENHARIA LTDA
Advogado: Dr. ELIEL AGUIAR BAETA FERNANDES
 
Agravado(s) e Recorrente(s): VALE S.A.
Advogado: Dr. HEBERT AMÂNCIO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 
Agravante(s), Agravado(a) e Recorrido(s): BHP BILLITON BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE OHEB SION
 

Histórico do processo
13/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2026
Não conhecido o Recurso
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2026 às 09:00.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/06/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
03/06/2026
Retirado de Pauta
22/05/2026
Petição: 64640/2026 - Instrumento de Mandato
20/05/2026
Petição: 62583/2026 - Instrumento de Mandato
27/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/04/2026
Petição: 44121/2026 - Instrumento de Mandato
18/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/03/2023
Petição: 141531/2023 - Contrarrazões
13/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/03/2023
10/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/03/2023
Petição: 92022/2023 - Agravo
02/03/2023
Petição: 91812/2023 - Agravo
02/03/2023
Petição: 90823/2023 - Agravo
16/02/2023
Publicado despacho em 16/02/2023
15/02/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
13/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/02/2023
Petição: 44110/2023 - Instrumento de Mandato
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 01/02/2023
11/01/2023
Autuado
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2022
Recebidos os autos no TST
13/12/2022
Pré-Autuação