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Processo: AIRR - 53-56.2019.5.05.0161 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-53/2019-0161-05.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): REGINALDO DE SOUZA ROLEMBERG
Advogado: Dr. ROBERTO SCHITINI
 
Agravado(s): EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S.A. - EBAL
Advogado: Dr. ANDRÉ KRUSCHEWSKY LIMA
 
Advogada: Dra. GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA
 
Advogado: Dr. IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS
 

Histórico do processo
10/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
10/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
31/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 31/03/2023
30/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Petição: 139654/2023 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
15/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/03/2023
Publicado despacho em 15/03/2023
14/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
10/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/03/2023
Petição: 101531/2023 - Embargos Declaratórios
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
25/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T8 em 14/02/2023
13/02/2023
Recebidos os autos - triagem concluída
09/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/01/2023
Remetidos os autos ao GP para análise inicial de adequação ao art.41,XL,do RITST
11/01/2023
Autuado
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2022
Recebidos os autos no TST
13/12/2022
Pré-Autuação