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Processo: RR - 100370-79.2021.5.01.0201
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100370/2021-0201-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias
 
Recorrido(s): SILVIA REGINA CASTRO NEVES FAUR
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA MURAD
 
Recorrido(s): INSTITUTO BRASIL SAÚDE
Advogado: Dr. RAFAEL DE SOUZA LACERDA
 
Advogado: Dr. THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI
 

Histórico do processo
12/11/2026
Petição: 137934/2026 - Recurso Extraordinário
09/11/2026
Publicado acórdão em 09/11/2026      
06/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/08/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/08/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/06/2026
Petição: 75929/2026 - Juntada de documentos
17/06/2026
Publicado despacho em 17/06/2026
16/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
10/03/2026
Retirado de Pauta
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/09/2025
01/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
25/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
01/07/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
30/06/2025
Petição: 196647/2025 - Agravo
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2023
Publicado intimação em 30/06/2023
29/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2023
Petição: 136805/2023 - Recurso Extraordinário
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Não conhecido o Recurso
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 15/03/2023 às 13:30.
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 01/02/2023
09/01/2023
Autuado
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2022
Recebidos os autos no TST
13/12/2022
Pré-Autuação