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Processo: AIRR - 100492-90.2021.5.01.0040 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100492/2021-0040-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Carlos da Costa e Silva Filho
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogada: Dra. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA
 
Advogado: Dr. EDER SANTANA RIBEIRO
 
Advogado: Dr. FRANCINY TÓFFOLI
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO TAVARES POVA
 
Agravado(s): RAPHAEL VALE AVERSA ALEXANDRE
Advogado: Dr. RICARDO PAZ DA COSTA
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 10/09/2025
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/10/2024
Petição: 615872/2024 - Agravo
16/09/2024
Publicado despacho em 16/09/2024
13/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/05/2024
Publicado intimação em 09/05/2024
08/05/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2024
Petição: 187096/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024
Negado provimento ao Agravo
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2024 a 27/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/02/2024 às 09:00
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/10/2023
02/10/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2023
Petição: 476342/2023 - Agravo
08/09/2023
Publicado despacho em 08/09/2023
06/09/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
14/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
14/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2023
13/01/2023
Autuado
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2022
Recebidos os autos no TST
14/12/2022
Pré-Autuação