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Processo: RR - 1089-35.2014.5.03.0139
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1089/2014-0139-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Julio Lopa Selles
 
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 
Recorrido(s): TÓPICOS EDIFICAÇÕES LTDA. - EPP
Advogado: Dr. EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA
 
Recorrido(s): DENILSON GERALDO MORAES
Advogado: Dr. GERALDO DA SILVA VIEIRA
 

Histórico do processo
24/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
07/05/2026
Publicado acórdão em 07/05/2026      
06/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 820/2026/SETR8 em 13/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/02/2023
30/01/2023
Autuado
26/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2022
Recebidos os autos no TST
14/12/2022
Pré-Autuação