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Processo: RR - 10106-63.2014.5.01.0006 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10106/2014-0006-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ARTUR JOSE DE ALMEIDA REGADAS
Advogado: Dr. CARLOS ANTÔNIO PIRES CORREIA
 
Advogado: Dr. RAPHAEL LOPES DA COSTA CORREIA
 
Embargado(a): LITORÂNEA ENERGIA LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. ANDRÉIA ANTUNES DE QUEIROZ
 
Embargado(a): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.
Advogado: Dr. SAMUEL AZULAY
 

Histórico do processo
12/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/11/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/11/2026
Petição: 134563/2026 - Embargos Declaratórios
04/11/2026
Publicado acórdão em 04/11/2026      
03/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2026
Conhecido o recurso e provido
25/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/10/2026 a 26/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/09/2026 às 09:00.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Petição: 303912/2025 - Instrumento de Mandato
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2025
14/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/07/2025
Petição: 204549/2025 - Agravo
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
01/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/09/2023
Petição: 528349/2023 - Instrumento de Mandato
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
07/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/12/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/12/2022
Petição: 660349/2022 - Embargos Declaratórios
30/11/2022
Publicado despacho em 30/11/2022
29/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
22/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
16/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 16/03/2022
14/03/2022
Autuado
04/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2022
Recebidos os autos no TST
24/02/2022
Pré-Autuação