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Processo: RR - 1001106-22.2020.5.02.0705
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRO-1001106/2020-0705-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Fábio Fernando Jacob
 
Procurador: Dr. Renato Spaggiari
 
Recorrido(s): SEBASTIAO PEREIRA SAMPAIO
Advogado: Dr. WILLIAM URBIETA MARTINS
 
Recorrido(s): ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA.
Advogada: Dra. ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
 

Histórico do processo
16/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 12/05/2026
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 575/2026/SETR7 em 23/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 39/2026/SETR7 em 02/02/2026 (pauta)
26/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/02/2026 a 03/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2097/2025/SETR7 em 24/10/2025 (pauta)
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 1676/2025/SEPREX em 09/06/2025
29/05/2025
Publicado despacho em 29/05/2025
28/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
15/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 2520/2023/SEPREX em 16/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/08/2023
Publicado intimação em 03/08/2023
02/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2023
Petição: 293563/2023 - Recurso Extraordinário
02/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 294/2023/SETR7 em 08/03/2023 (pauta)
23/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município de São Paulo do ofício 739/2023/SETR7 em 23/04/2023
14/04/2023
Publicado acórdão em 14/04/2023      
13/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/03/2023 a 28/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 29/03/2023 às 09:00
03/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 01/02/2023
16/01/2023
Autuado
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2022
Recebidos os autos no TST
14/12/2022
Pré-Autuação