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Processo: RRAg - 1151-55.2019.5.12.0008 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 1151-55.2019.5.12.0008
N�mero no TRT de Origem: ROT-1151/2019-0008-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ELASTRI ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. MARCELO FILIPE KOSENHOSKI
 
Advogado: Dr. RODOLFO DE SOUZA
 
Advogado: Dr. RUDIANE MARIA RESMINI
 
Embargado(a): UNIÃO (PGFN)
Procurador: Dr. Dinemar Zoccoli
 
Procurador: Dr. Flávio Lúcio Chaves de Resende
 
Procurador: Dr. Thiago Luís Eiras da Silveira
 

Histórico do processo
23/10/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2026
Petição: 126577/2026 - Embargos Declaratórios
19/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2635/2026/SETR2 em 19/10/2026
13/10/2026
Publicado acórdão em 13/10/2026      
09/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 1256/2025/SETR2 em 12/08/2025
08/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/07/2025
Petição: 200635/2025 - Agravo
26/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 995/2025/SETR2 em 26/06/2025
23/06/2025
Publicado despacho em 23/06/2025
18/06/2025
Não conhecido o recurso.      
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
12/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/06/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
05/06/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 05/06/2024
05/06/2024
Autuado
09/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2024
Recebidos os autos
13/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
13/11/2023
Transitado em Julgado em 09/11/2023
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício 2429/2023/SETR2 em 25/09/2023
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Conhecido o recurso e provido      
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/01/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
25/01/2023
Remetidos os Autos para redistribuir
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
18/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
17/01/2023
Recebidos os autos para apreciação
17/01/2023
Recebidos os autos
23/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
23/09/2022
Publicado despacho em 23/09/2022
22/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
21/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/04/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 25/03/2022
15/03/2022
Petição: 97392/2022 - Requer providências
11/03/2022
Autuado
28/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/02/2022
Recebidos os autos no TST
24/02/2022
Pré-Autuação