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Processo: RR - 1000557-36.2021.5.02.0718 - Fase Atual: Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000557/2021-0718-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. - AVIANCA E OUTRAS
Advogada: Dra. CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES
 
Advogada: Dra. MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): LUCAS APARECIDO DOS SANTOS
Advogada: Dra. ELISÂNGELA MACHADO ROVITO
 
Advogado: Dr. FÁBIO APARECIDO RAPP PORTO
 
Recorrido(s): SYNERJET BRASIL LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. BENIZE CIOFFI
 
Advogada: Dra. SIMONE VIANELLO
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO
 
Recorrido(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Recorrido(s): SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. EMERSON DORNELES DE AZEVEDO
 
Recorrido(s): GERMAN EFROMOVICH
Advogado: Dr. AMANDA GARCEZ GENTILE
 
Recorrido(s): JOSÉ EFROMOVICH
Advogado: Dr. JOÃO MAURÍCIO BARROS CARDOSO
 

Histórico do processo
10/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/02/2026
Petição: 11904/2026 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2025
Publicado despacho em 29/10/2025
28/10/2025
Não admitidos os Embargos      
23/10/2025
Petição: 304012/2025 - Recurso Extraordinário
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
25/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
23/06/2025
Petição: 188608/2025 - Contrarrazões
09/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2025
06/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2025
Petição: 161692/2025 - Agravo
27/05/2025
Petição: 158102/2025 - Embargos
19/05/2025
Publicado despacho em 19/05/2025
16/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/04/2025
Petição: 115801/2025 - Instrumento de Mandato
27/04/2023
Petição: 221375/2023 - Requer providências
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 01/02/2023
10/01/2023
Autuado
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2022
Recebidos os autos no TST
14/12/2022
Pré-Autuação