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Processo: ROT - 101420-64.2021.5.01.0000 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 10457-14.2014.5.01.0078
N�mero no TRT de Origem: AR-101420/2021-0000-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Dr. JOSÉ LUIZ BAPTISTA DE LIMA JÚNIOR
 
Agravado(s): LUIZ NIELSON ALCIDES
Advogado: Dr. WILLIAN DA SILVA JOÃO
 

Histórico do processo
05/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
05/03/2026
Transitado em Julgado em 18/02/2026
18/02/2026
Publicado despacho em 18/02/2026
13/02/2026
Proferida decisão      
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
27/01/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/10/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/10/2025
Petição: 287795/2025 - Agravo Regimental
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Proferida decisão      
24/09/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
19/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2025
Publicado acórdão em 30/06/2025      
27/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/04/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/03/2025
14/03/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
10/02/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/02/2025
Petição: 28988/2025 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/02/2025
Petição: 28987/2025 - Agravo Regimental
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/12/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/10/2023
Petição: 608812/2023 - Recurso Extraordinário
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023      
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2023 a 16/10/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/06/2023
Petição: 337991/2023 - Embargos Declaratórios
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
13/06/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/06/2023 às 09:00.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Retirado de Pauta
28/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/04/2023 a 28/04/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/02/2023
Petição: 45620/2023 - Efeito Suspensivo
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - SDI2 em 01/02/2023
30/01/2023
Autuado
30/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2022
Recebidos os autos no TST
14/12/2022
Pré-Autuação