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Processo: AIRR - 11648-86.2021.5.15.0037 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
Prevenção: TutCautAnt 1001100-79.2022.5.00.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11648-86.2021.5.15.0037
N�mero no TRT de Origem: ROT-11648/2021-0037-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ALCOESTE BIOENERGIA FERNANDOPOLIS S.A
Advogada: Dra. CARLA TERESA MARTINS ROMAR
 
Advogada: Dra. MARIA CRISTINA MATTIOLI
 
Recorrido(s): MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Procurador: Dra. Cláudia Marques de Oliveira
 

Histórico do processo
07/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/06/2026
Petição: 75793/2026 - Recurso Extraordinário
26/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1440/2026/SETR8 em 26/05/2026
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 974/2026/SETR8 em 16/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/01/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/11/2023
Petição: 706163/2023 - Embargos Declaratórios
21/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3393/2023/SETR8 em 21/11/2023
21/11/2023
Voto Convergente      
21/11/2023
Publicado acórdão em 21/11/2023      
20/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 08/11/2023 às 9h.
25/10/2023
Adiado o julgamento
20/10/2023
Expedido(a) ofício - nº 4062023-SETR8, de 20-10-2023
20/10/2023
Publicado edital em 20/10/2023
27/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2614/2023/SETR8 em 27/09/2023 (pauta)
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/10/2023 às 15:00.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
12/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
26/04/2023
Adiado o julgamento
30/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 537/2023/SETR8 em 30/03/2023 (pauta)
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 26/04 às 10h.
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 358/2023/SETR8 em 10/03/2023
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/03/2023
Petição: 91833/2023 - Juntada de documentos
02/03/2023
Petição: 91833/2023 - Requer providências
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 01/02/2023
16/01/2023
Autuado
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/12/2022
Recebidos os autos no TST
14/12/2022
Pré-Autuação