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Processo: AIRR - 10471-60.2021.5.15.0143 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10471/2021-0143-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dra. Thalita Pinheiro Matos Siqueira
 
Recorrido(s): GILSON ADRIANO BARROSO
Advogado: Dr. RONALDO RIBEIRO PEDRO
 
Recorrido(s): ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. MARCELO BURIOLA SCANFERLA
 

Histórico do processo
31/08/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
31/08/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
21/08/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
10/04/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
12/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2109/2025/SETR5 em 24/11/2025
13/11/2025
Publicado acórdão em 13/11/2025      
12/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
06/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1516/2025/SETR5 em 06/10/2025 (pauta)
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3339/2025/SEPREX em 01/09/2025
20/08/2025
Publicado despacho em 20/08/2025
19/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 463/2024/SEPREX em 11/03/2024
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/06/2023
Petição: 350075/2023 - Recurso Extraordinário
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1635/2023/SETR5 em 26/06/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Negado provimento ao agravo com multa
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1193/2023/SETR5 em 15/05/2023 (pauta)
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2023 a 06/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/03/2023
24/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 466/2023/SETR5 em 20/03/2023
20/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/03/2023
Petição: 110645/2023 - Agravo
09/03/2023
Publicado despacho em 09/03/2023
08/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2023
20/01/2023
Autuado
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2022
Recebidos os autos no TST
15/12/2022
Pré-Autuação