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Processo: AIRR - 101636-71.2017.5.01.0224 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-101636/2017-0224-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE MESQUITA
Procurador: Dr. Luiz Vitor Coimbra
 
Procurador: Dr. Marli Soares Braga
 
Agravado(s): FRANCISCO JOSE MANTILLA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. EDSON AYRES FONTES JUNIOR
 
Agravado(s): COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
 

Histórico do processo
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 2128/2026/SETR7 em 08/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 1621/2026/SETR7 em 23/07/2026 (pauta)
15/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2024
Petição: 625621/2024 - Agravo
04/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Mesquita do ofício 1919/2024/SETR7 em 04/10/2024
24/09/2024
Publicado despacho em 24/09/2024
23/09/2024
Negado seguimento ao recurso.      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 01/02/2023
31/01/2023
Autuado
26/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2022
Recebidos os autos no TST
15/12/2022
Pré-Autuação