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Processo: RR - 20300-89.2021.5.04.0331 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20300-89.2021.5.04.0331
N�mero no TRT de Origem: ROT-20300/2021-0331-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERNANDO AUGUSTO DE MELLO
Advogado: Dr. GÜNTHER MÜHLBACH
 
Embargado(a): TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): EXPANSÃO BRASIL SERVIÇOS PARA TELEFONIA LTDA. E OUTROS
Advogado: Dr. TIAGO ZENKER ROMAIS
 

Histórico do processo
02/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/09/2026
Petição: 108775/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/08/2026 a 02/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/04/2026
Petição: 48892/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 18/08/2025
15/08/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/08/2025
Petição: 221432/2025 - Contrarrazões
01/08/2025
Petição: 221427/2025 - Contrarrazões
01/08/2025
Petição: 221419/2025 - Contrarrazões
01/08/2025
Petição: 221416/2025 - Contrarrazões
27/06/2025
Publicado intimação em 27/06/2025
26/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2025
Petição: 170865/2025 - Ratifica pedido de fls.
04/06/2025
Petição: 167760/2025 - Agravo
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Não admitidos os Embargos      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/02/2025
Petição: 53097/2025 - Recurso Extraordinário
27/02/2025
Petição: 53062/2025 - Embargos
24/02/2025
Publicado acórdão em 24/02/2025      
19/02/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
31/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 19/02/2025 às 09:00.
07/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2024
Petição: 481595/2024 - Embargos Declaratórios
28/06/2024
Publicado acórdão em 28/06/2024      
27/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
10/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 26/06/2024 às 09:00.
07/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/05/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 15/05/2024 às 09:00.
24/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/09/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
30/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
29/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/07/2023
Petição: 367517/2023 - Requer seja o feito chamado à ordem
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
17/05/2023
Petição: 266648/2023 - Acordo
14/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para prosseguir
03/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
03/04/2023
Recebidos os autos
24/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para remessa ao TRT de origem em razão de acordo
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
10/02/2023
Petição: 52731/2023 - Instrumento de Mandato
10/02/2023
Petição: 52673/2023 - Instrumento de Mandato
07/02/2023
Petição: 46084/2023 - Acordo
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 01/02/2023
19/01/2023
Autuado
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2022
Recebidos os autos no TST
15/12/2022
Pré-Autuação