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Processo: RRAg - 234-68.2020.5.10.0004 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-234/2020-0004-10.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OCTAVIANO FRANCO NETO
Advogado: Dr. FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 
Agravado(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA
 

Histórico do processo
12/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
06/02/2026
Transitado em Julgado em 02/02/2026
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/11/2025 às 09:00.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Retirado de pauta - Virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025 - Pedido de destaque
22/10/2025
Retirado de Pauta
17/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/05/2025
Publicado despacho em 06/05/2025
05/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
26/02/2025
Petição: 51905/2025 - Contrarrazões
24/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2025
21/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/01/2025
Petição: 110/2025 - Agravo Regimental
12/12/2024
Publicado despacho em 12/12/2024
11/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2023
20/01/2023
Autuado
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/12/2022
Recebidos os autos no TST
15/12/2022
Pré-Autuação