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Processo: AIRR - 1039-31.2017.5.06.0103 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1039/2017-0103-06.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA.
Advogado: Dr. ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA
 
Advogado: Dr. EDGAR CLEMENTINO DOS SANTOS NETO
 
Advogado: Dr. GERMANO COUTINHO DIAS NETO
 
Advogado: Dr. HELÁDIO SCHOLZ JÚNIOR
 
Advogado: Dr. KATIA DE MELO BACELAR CHAVES
 
Embargado(a): ABEL BARBOSA LIMA JUNIOR
Advogado: Dr. CLÁUDIO GONÇALVES GUERRA
 
Advogado: Dr. IGOR LEOPOLDO LAVOR
 
Advogada: Dra. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA
 
Embargado(a): COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Advogado: Dr. GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND
 
Advogado: Dr. THOMAS DE PAULA SANTANA
 

Histórico do processo
05/08/2026
Publicado despacho em 05/08/2026
04/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
31/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
17/06/2026
Petição: 75313/2026 - Requer providências
17/06/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
12/06/2026
Petição: 73849/2026 - Requer providências
10/06/2026
Publicado acórdão em 10/06/2026      
09/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Não conhecido o Recurso
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/05/2026 a 29/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
16/09/2025
Petição: 266498/2025 - Juntada de documentos
06/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
05/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/06/2025
Petição: 194318/2025 - Embargos Declaratórios
25/06/2025
Publicado acórdão em 25/06/2025      
24/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
28/10/2024
Petição: 649427/2024 - Contrarrazões
17/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2024
16/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
27/09/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/09/2024
Petição: 600835/2024 - Agravo
26/09/2024
Petição: 600831/2024 - Agravo
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Petição: 292386/2024 - Contrarrazões
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/01/2024
Petição: 41475/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 13:30.
30/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Retirado de Pauta
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
25/04/2023
Petição: 214360/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/03/2023
Petição: 154610/2023 - Agravo
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 01/02/2023
19/01/2023
Autuado
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2022
Recebidos os autos no TST
16/12/2022
Pré-Autuação