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Processo: RR - 10928-25.2021.5.15.0133 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10928/2021-0133-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BRUNO RODRIGUES INACIO DA SILVA
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA
 
Advogado: Dr. DANILO DA SILVA PARANHOS
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Marco Antonio Miranda da Costa
 
Agravado(s): PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/10/2026
Transitado em Julgado em 13/10/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/08/2026 às 09:00.
27/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Adiado o julgamento
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2025 às 09:00.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Retirado de pauta - sessão cancelada conforme edital publicado no DJEN
29/09/2025
Publicado edital em 29/09/2025
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/10/2025 às 09:00.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Retirado de Pauta
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/06/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
23/05/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/05/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 23/05/2025
22/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/05/2025
Petição: 133901/2025 - Contraminuta
07/05/2025
Petição: 133873/2025 - Contrarrazões
05/05/2025
Publicado intimação em 05/05/2025
30/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/04/2025
Petição: 115749/2025 - Agravo
08/04/2025
Publicado despacho em 08/04/2025
07/04/2025
Não admitidos os Embargos      
27/03/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/03/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços
31/05/2023
Publicado despacho em 31/05/2023
30/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/05/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/05/2023
Petição: 272107/2023 - Embargos
08/05/2023
Publicado acórdão em 08/05/2023      
05/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023
Conhecido o recurso e provido em parte
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 03/05/2023 às 09:00.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/04/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 12/04/2023 às 09:00.
28/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 01/02/2023
11/01/2023
Autuado
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2022
Recebidos os autos no TST
16/12/2022
Pré-Autuação