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Processo: RR - 20466-61.2019.5.04.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20466/2019-0018-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOARES ALVES KONORATH
Advogado: Dr. Luís Alfredo Costa
 
Agravado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dra. Maria Helena Pierdona Fonseca
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/02/2026
Transitado em Julgado em 03/02/2026
06/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2009/2025/SETR5 em 06/11/2025
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Dado Provimento ao Agravo
23/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
22/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1478/2025/SETR5 em 22/09/2025 (pauta)
22/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 945/2025/SETR5 em 25/06/2025 (pauta)
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/09/2023
Petição: 459775/2023 - Contrarrazões
15/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2030/2023/SETR5 em 15/08/2023
14/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/08/2023
10/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Petição: 398897/2023 - Agravo
03/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1933/2023/SETR5 em 03/08/2023
02/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/08/2023
Publicado despacho em 01/08/2023
31/07/2023
Concedido prazo      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/05/2023
Petição: 230527/2023 - Embargos Declaratórios
28/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1064/2023/SETR5 em 28/04/2023
27/04/2023
Publicado despacho em 27/04/2023
26/04/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/02/2023
24/01/2023
Autuado
11/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2022
Recebidos os autos no TST
16/12/2022
Pré-Autuação