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Processo: AIRR - 16107-32.2019.5.16.0019 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 16107-32.2019.5.16.0019
N�mero no TRT de Origem: ROT-16107/2019-0019-16.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE TIMON
Procurador: Dr. Heonir Basílio da Silva Rocha
 
Agravado(s): FRANCISCO ADRIANO DE PAULO
Advogado: Dr. LUAMA DALRIA LOPES PEREIRA
 
Agravado(s): LIDERCOOP COOPERATIVA LÍDER DE TRABALHO EM APOIO ÀS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
 

Histórico do processo
22/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
22/08/2025
Transitado em Julgado em 19/08/2025
03/06/2025
Publicado acórdão em 03/06/2025      
02/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2025 a 20/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
02/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Petição: 588378/2024 - Agravo
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/08/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 02/08/2024
31/07/2024
Autuado
17/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2024
Recebidos os autos
16/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
15/02/2023
Recebidos os autos (retorno do STF)
03/11/2022
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
03/11/2022
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
27/10/2022
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
26/09/2022
Publicado intimação em 26/09/2022
26/09/2022
Publicado despacho em 26/09/2022
23/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
23/09/2022
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
16/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
15/09/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/09/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/09/2022
Petição: 479766/2022 - Agravo em Recurso Extraordinário
25/07/2022
Publicado despacho em 25/07/2022
22/07/2022
Negado seguimento ao recurso.      
20/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
17/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/05/2022
Publicado intimação em 18/05/2022
17/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2022
Petição: 175566/2022 - Recurso Extraordinário
08/03/2022
Publicado despacho em 08/03/2022
07/03/2022
Não conhecido o Agravo      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
23/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/02/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/02/2022
03/02/2022
Autuado
03/02/2022
Autuado
25/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/01/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/01/2022
Recebidos os autos para apreciação
24/01/2022
Recebidos os autos no TST
24/01/2022
Pré-Autuação