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Processo: AIRR - 37-72.2017.5.05.0032 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-37/2017-0032-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Adriano Ferrari Santana
 
Agravado(s): IVANILDA MARCELINO
Advogada: Dra. ALIANA ALVES DE SOUZA
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES
 
Advogado: Dr. GILPETRON DOURADO DE MORAES
 
Advogada: Dra. GISELLI TAVARES FEITOSA COSTA
 
Advogado: Dr. ROBERTO FREITAS PESSOA
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 914/2026/SETR3 em 25/05/2026
12/05/2026
Publicado acórdão em 12/05/2026      
11/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 495/2026/SETR3 em 06/04/2026 (pauta)
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/04/2024
Petição: 253942/2024 - Contraminuta
12/04/2024
Petição: 241348/2024 - Requer providências
09/04/2024
Petição: 232770/2024 - Instrumento de Mandato
08/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/04/2024
05/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/03/2024
Petição: 200451/2024 - Agravo
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/02/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 01/02/2023
17/01/2023
Autuado
20/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/12/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2022
Recebidos os autos no TST
16/12/2022
Pré-Autuação