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Processo: AIRR - 29-20.2021.5.07.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-29/2021-0026-07.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: Dr. FLÁVIO QUEIROZ RODRIGUES
 
Advogada: Dra. RAFAELLE PORTELA DE ARRUDA COELHO
 
Agravado(s): FRANCISCO DE TARCIO CAVALCANTE ASSUNCAO
Advogado: Dr. DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO
 

Histórico do processo
06/10/2026
Petição: 121054/2026 - Embargos Declaratórios
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/09/2026 a 25/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Proferido despacho de mero expediente      
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/02/2025
Petição: 55527/2025 - Contrarrazões
27/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/02/2025
12/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/12/2024
Petição: 712010/2024 - Agravo
13/12/2024
Publicado despacho em 13/12/2024
12/12/2024
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 01/02/2023
20/01/2023
Autuado
10/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/12/2022
Recebidos os autos no TST
19/12/2022
Pré-Autuação