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Processo: RR - 278-14.2022.5.14.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-278/2022-0002-14.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A
Advogado: Dr. DIOGO FADEL BRAZ
 
Embargado(a): ALEX TORRES BRITO
Advogada: Dra. MARIA CLARA DO CARMO GÓES
 

Histórico do processo
21/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2026 a 10/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/08/2026
Petição: 91022/2026 - Renúncia de Mandato
25/06/2026
Publicado despacho em 25/06/2026
24/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/04/2026
Petição: 53803/2026 - Embargos Declaratórios
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Conhecido o recurso e provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/09/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/06/2024
Publicado intimação em 26/06/2024
25/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/05/2024
Petição: 316665/2024 - Recurso Extraordinário
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
14/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/04/2024 a 09/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/04/2024 às 09:00.
13/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/04/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/04/2023
13/04/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2023
Petição: 161736/2023 - Agravo
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Negado seguimento ao recurso.      
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 01/02/2023
23/01/2023
Autuado
11/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/12/2022
Recebidos os autos no TST
29/12/2022
Pré-Autuação