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Processo: AIRR - 170-09.2022.5.13.0003
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 170-09.2022.5.13.0003
N�mero no TRT de Origem: ROT-170/2022-0003-13.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARA LÚCIA VILELA NOVAIS FERNANDES
 
Advogado: Dr. MARCO AURÉLIO BRAGA DA SILVA
 
Advogada: Dra. PAULA RIBEIRO MESAROS
 
Advogada: Dra. REGIANE OLÍMPIO FIALHO
 
Recorrido(s): HELDER GOMES DA SILVA
Advogado: Dr. DANIEL ALVES DE SOUSA
 
Advogado: Dr. JOSÉ EVERALDO VIEIRA FREIRE
 

Histórico do processo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/08/2025
Petição: 227655/2025 - Recurso Extraordinário
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2025 a 25/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
03/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 03/02/2025
27/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
19/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
18/11/2024
Recebidos os autos
27/11/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
27/11/2023
Transitado em Julgado em 23/11/2023
06/10/2023
Publicado acórdão em 06/10/2023      
05/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 04/10/2023 às 09:30.
25/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
12/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/09/2023
Petição: 470078/2023 - Embargos Declaratórios
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/08/2023 a 22/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2023
Petição: 147144/2023 - Agravo
03/03/2023
Publicado despacho em 03/03/2023
02/03/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 01/02/2023
23/01/2023
Autuado
11/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/01/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/12/2022
Recebidos os autos no TST
28/12/2022
Pré-Autuação