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Processo: RRAg - 100020-90.2020.5.01.0051
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100020/2020-0051-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogada: Dra. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA
 
Advogada: Dra. LARISSA AMORIM CRUZ
 
Recorrido(s): ALBERTO MARINHO PIRES
Advogada: Dra. FERNANDA DIAS PORTES
 
Advogado: Dr. FRANCISCO DIAS FERREIRA
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 08/06/2026
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
20/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
02/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/08/2023
Petição: 395976/2023 - Recurso Extraordinário
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
12/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/06/2023 a 27/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 28/06/2023.
09/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
22/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 14/03/2022
11/03/2022
Autuado
01/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/02/2022
Recebidos os autos no TST
25/02/2022
Pré-Autuação