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Processo: RRAg - 100608-07.2019.5.01.0060 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100608/2019-0060-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Agravado(s): ROZYLENE SILVEIRA DA CONCEICAO
Advogado: Dr. JORGE ALBERTO DOS SANTOS QUINTAL
 
Advogado: Dr. JOSÉ AUGUSTO CAIUBY
 
Agravado(s): LAQUIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
 

Histórico do processo
21/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
27/03/2026
Publicado acórdão em 27/03/2026      
26/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Conhecido o recurso e provido
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2026 a 17/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
08/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/09/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/06/2023
Publicado despacho em 29/06/2023
28/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2023
Petição: 216949/2023 - Contrarrazões
04/04/2023
Publicado intimação em 04/04/2023
03/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2022
Petição: 598976/2022 - Recurso Extraordinário
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
16/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
16/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 05/10/2022 às 09:00.
15/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/07/2022
Petição: 328959/2022 - Contrarrazões
27/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/06/2022
Publicado "ato publicado" em 10/06/2022
09/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2022
Petição: 248158/2022 - Agravo
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
29/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 17/03/2022
17/03/2022
Autuado
28/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/02/2022
Recebidos os autos no TST
25/02/2022
Pré-Autuação