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Processo: RR - 101321-02.2019.5.01.0021
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101321/2019-0021-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): ELIDA ROSALIA MACEDO
Advogada: Dra. CONCEIÇÃO GONÇALVES DOS SANTOS RAMOS
 
Recorrido(s): AP SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP
 
Recorrido(s): INSTITUTO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL-PROFISS
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2130/2025/SETR1 em 07/01/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1995/2025/SETR1 em 24/11/2025 (pauta)
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1512/2025/SETR1 em 07/10/2025 (pauta)
08/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2025 a 03/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2787/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/01/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3576/2023/SEPREX em 18/12/2023
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
05/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
21/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
08/03/2023
Petição: 103228/2023 - Recurso Extraordinário
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3815/2022/SETR1 em 09/01/2023
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Negado provimento ao Agravo
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3358/2022/SETR1 em 02/12/2022 (pauta)
23/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 09:00.
22/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
29/09/2022
Publicado "ato publicado" em 29/09/2022
28/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2022
Petição: 454214/2022 - Agravo
22/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1992/2022/SETR1 em 22/08/2022
12/08/2022
Publicado despacho em 12/08/2022
10/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
26/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 11/03/2022
10/03/2022
Autuado
28/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
25/02/2022
Recebidos os autos no TST
25/02/2022
Pré-Autuação