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Processo: RR - 10802-08.2015.5.03.0104
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10802/2015-0104-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
Advogado: Dr. KELSEN MARTINS BARROSO
 
Advogado: Dr. YURI NUNES DE CASTRO
 
Recorrido(s): RICARDO BARBOSA LEMES
Advogada: Dra. MÁRCIA RODRIGUES CORREIA
 
Advogada: Dra. THAYS JUSTINO DE LIMA
 
Recorrido(s): MEGA BUSINESS LTDA.
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
27/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2023
Petição: 330712/2023 - Agravo
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/09/2022
Publicado despacho em 02/09/2022
01/09/2022
Concedido prazo      
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/05/2022
Petição: 217602/2022 - Embargos Declaratórios
10/05/2022
Publicado despacho em 10/05/2022
09/05/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/04/2022
Petição: 156401/2022 - Embargos Declaratórios
05/04/2022
Publicado despacho em 05/04/2022
04/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
15/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
15/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 15/03/2022
15/03/2022
Autuado
05/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/03/2022
Recebidos os autos no TST
03/03/2022
Pré-Autuação