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Processo: RR - 1000496-37.2021.5.02.0473
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-1000496/2021-0473-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Recorrido(s): JOSE LUCIANO SANTOS
Advogado: Dr. FERNANDO BORGES MUNHOZ
 
Advogada: Dra. RAQUEL DE ALMEIDA DUARTE
 
Recorrido(s): ARAUBRAS SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS EIRELI
Advogado: Dr. TAMMY ZULAUF FOTI
 

Histórico do processo
29/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
29/09/2026
Transitado em Julgado em 23/09/2026
01/09/2026
Publicado acórdão em 01/09/2026      
31/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2023
Publicado despacho em 12/05/2023
11/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/01/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/12/2022
Petição: 669731/2022 - Recurso Extraordinário
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2022 a 17/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
03/08/2022
Publicado "ato publicado" em 03/08/2022
02/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2022
Petição: 330802/2022 - Agravo
28/06/2022
Publicado despacho em 28/06/2022
27/06/2022
Negado seguimento ao recurso.      
23/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 21/03/2022
15/03/2022
Autuado
05/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2022
Recebidos os autos no TST
04/03/2022
Pré-Autuação