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Processo: AIRR - 21239-76.2018.5.04.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: null-21239/2018-0007-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. - EPTC
Advogado: Dr. ANA MARIA FRANCO SILVEIRA SCHERER
 
Advogado: Dr. GUILHERME LEONARDO SANGOI LIMA
 
Advogado: Dr. MÁRCIO DE ANDRADES SAMURIO
 
Recorrido(s): FABIO CHARLES PEITER
Advogado: Dr. ANDERSON OLIVEIRA FORTE
 
Advogado: Dr. ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ CORREA OSORIO
 

Histórico do processo
24/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
23/06/2026
Petição: 77393/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
11/06/2026
Publicado despacho em 11/06/2026
10/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
08/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/02/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2025
Petição: 329582/2025 - Contrarrazões
04/11/2025
Publicado intimação em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/10/2025
Petição: 288299/2025 - Recurso Extraordinário
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Não conhecido o Recurso
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/02/2023
16/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2023
Petição: 35431/2023 - Agravo
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
17/03/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T8 em 17/03/2022
16/03/2022
Autuado
07/03/2022
Petição: 81513/2022 - Instrumento de Mandato
06/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2022
Recebidos os autos no TST
04/03/2022
Pré-Autuação