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Processo: RR - 11237-63.2018.5.15.0032
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 11160-54.2018.5.15.0032
N�mero no TRT de Origem: ROT-11237/2018-0032-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 
Recorrido(s): ERONILDE ROSA ARTUR DA SILVA E OUTRA
Advogado: Dr. ALEXANDRE KRISTAN JUNIOR
 
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE PRADO CASSAR
 
Advogado: Dr. PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA
 
Recorrido(s): SETE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA. - EPP E OUTRAS
Advogado: Dr. GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 83/2026/SETR1 em 23/02/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2219/2025/SETR1 em 07/01/2026 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1642/2025/SETR1 em 30/10/2025 (pauta)
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
28/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2587/2025/SEPREX em 21/07/2025
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1033/2023/SEPREX em 12/05/2023
04/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2023
Petição: 195316/2023 - Contrarrazões
24/03/2023
Publicado intimação em 24/03/2023
23/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2365/2022/SETR1 em 19/09/2022
06/09/2022
Petição: 463033/2022 - Recurso Extraordinário
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Negado provimento ao Agravo
19/08/2022
Petição: 418009/2022 - Instrumento de Mandato
16/08/2022
Petição: 406529/2022 - Instrumento de Mandato
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1922/2022/SETR1 em 15/08/2022 (pauta)
12/08/2022
Petição: 401225/2022 - Instrumento de Mandato
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 31/08/2022 às 09:00
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/06/2022
Publicado "ato publicado" em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1034/2022/SETR1 em 09/05/2022
05/05/2022
Petição: 196260/2022 - Agravo
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Negado seguimento ao recurso.      
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/03/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/03/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/03/2022
14/03/2022
Autuado
06/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/03/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/03/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/03/2022
Recebidos os autos no TST
04/03/2022
Pré-Autuação